MP e Polícia Civil deflagram Operação Judas.

          O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram na manhã de hoje, 31/01, mandados de prisão e de busca e apreensão relativos ao caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

          A ação foi batizada como “Operação Judas” e cumpriu mandados em Natal, Canguaretama e Recife; e prendeu cinco pessoas até o momento.

          A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

          No começo desse mês, a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, pediu o apoio do Ministério Público para investiga indícios de irregularidades em sua Divisão de Precatórios. A investigação segue em segredo de justiça.

Por Assessoria de Imprensa do MPRN.

PMDB: Poder de fogo reduzido.

          O PMDB é um pote só de mágoas, mas a extensa base governista e a alta popularidade da presidente Dilma Rousseff reduzem o seu histórico poder de retaliação no Legislativo neste momento. Afora malcriações de perfis mais intempestivos, como o do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o partido, por ora, pouco pode fazer para causar prejuízo concreto à presidente.

          Frustrada a proposta do empresário e conselheiro Jorge Gerdau de reduzir o número de ministérios, Dilma busca na reforma de setores estratégicos do segundo e terceiro escalões a eficiência de gestão que considera (com razão) urgente e indispensável para manter o índice de aprovação de seu governo.

          Movida pela necessidade, mexe num vespeiro, pois é nessas instâncias que a partidarização da estrutura do Estado se dá de forma avassaladora. Casos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ou a Transpetro são apenas dois entre centenas de feudos partidários de ineficiência.

          Há muitos outros – e diga-se, a favor do PMDB -, distribuídos por todos os partidos da base, principalmente o PT. E é nesse ponto que a mágoa peemedebista aumenta: com razão, o partido avalia que seu maior concorrente na disputa por cargos está mais blindado pelo governo.

          Com o governo politicamente forte, contexto que cala também a oposição, a expectativa de alguma reação é guardada pelo PMDB para 2013, decisivo para Dilma, já que 2014 será ano de campanha presidencial. É nessa hora que o governo recorrerá ao PSD de Gilberto Kassab, que hoje afaga ostensivamente.

          Mais do que a perda de cargos, a convicção de que há estímulo do Palácio do Planalto para que o PT descumpra o acordo para as presidência das Câmara e Senado estressa o PMDB. O governo já foi aconselhado a se manter distante do processo deixando que eventuais tentativas de disputa ocorram dentro do ambiente legislativo. Do contrário, une o PMDB.

          No Senado, o partido identifica um estímulo ao senador Humberto Costa (PT-PE) e, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ele próprio candidato, não esconde que é contra o acordo que garante o posto ao atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), desgastado ao limite com os revezes junto ao governo.

D’O Estado de S.Paulo via blog do Robson Pires.

Obras com sinais de abandono em J. do Seridó/RN.

          De Jardim do Seridó/RN vem a reclamação da população com relação a construção da mini-praça do bairro Baixa da Beleza que encontra-se paralizada já há alguns meses, existe sinais abandono e o mato está crescendo no local. 

Do blog: Esperamos que a atual administração possa dar continuidade a esta obra e outras que estão paralizadas pelo que vimos ao andar pela cidade, no entanto, um fato muito curioso foi ver que nas placas expostas não vimos os prazos de entrega das obras. Resta saber qual tem sido o posicionamento da Câmara Municipal diante dessa situação. 

Henrique Alves: O senhor dos cargos.

Charge: Túlio Ratto via Robson Pires.

Jardim do Seridó está entre as cidades beneficiadas com emenda de 13 milhões.

          O blog recebeu e-mail do competente João Eudes de Jardim do Seridó/RN com o seguinte teor:

          O Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas participou na manhã de hoje, segunda-feira (23/01), de uma Audiência Pública no IFRN, em Caicó, convocada pela Adese. O objetivo foi definir as obras que serão construídas no Seridó com os 13 milhões da emenda que o deputado federal João Maia (PR) destinou para a região. O total da emenda foi de 20 milhões, e na primeira etapa já foram definidas as prioridades para os 7 milhões.

          A cidade de Jardim do Seridó será beneficiada com construção de abatedouro público no valor de 800 mil reais. O projeto segue agora para análise e definição junto ao Ministério da Integração Nacional.

          “A Audiência Pública foi muito proveitosa, principalmente para Jardim do Seridó, que vai ganhar um abatedouro no valor de 800 mil reais. Estivemos presentes e falamos em nome dos Jardinenses. Jardim teve voz na audiência e será beneficiada”, disse Pe. Jocimar Dantas. Acessem: www.jardimdoserido.rn.gov.rn

Mais R$ 1,8 milhão para assistência a queimados.

          Recursos ampliam e melhoram atendimento no SUS a vítimas de queimaduras. Objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar possibilidade de sequelas aos pacientes

          O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 1,8 milhão para a ampliação e melhoraria da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde a vítimas de queimaduras. O objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar a possibilidade de sequelas a estes pacientes.

          Conforme determina a Portaria 3.281, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), o investimento garantido pelo Ministério da Saúde (R$1,831 milhão) será liberado em 12 parcelas mensais ao municípios contemplados (veja relação abaixo). Além do tratamento hospitalar, os recursos poderão custear próteses ou outros componentes indicados para suprir eventuais necessidades dos pacientes.

          Para o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o investimento contribuirá para a sustentabilidade dos hospitais que prestam este tipo de serviço. “Sabemos das dificuldades do setor e, portanto, essa injeção de recursos vai melhorar a qualidade da assistência prestada”, destaca. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais ou municipais de saúde e incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.



Municípios contemplados pela Portaria 3.281:

UF	Município	Valor Anual
AC	GESTAO ESTADUAL ACRE	619,83
AP	GESTAO ESTADUAL AMAPA	206,61
BA	GESTAO ESTADUAL BAHIA	206,61
BA	ILHEUS	413,22
BA	ITABELA	206,61
BA	SALVADOR	619,83
BA	VITORIA DA CONQUISTA	206,61
CE	FORTALEZA	70.624,32
DF	GESTAO DISTRITO FEDERAL	28.084,44
ES	GESTAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO	2.479,32
GO	FORMOSA	413,22
GO	GOIANIA	206,61
GO	POSSE	1.239,66
MA	BALSAS	206,61
MA	IMPERATRIZ	206,61
MA	LAGO DA PEDRA	206,61
MA	SANTA INES	206,61
MA	SAO LUIS	206,61
MG	GESTAO ESTADUAL MINAS GERAIS	3.305,76
MG	ALFENAS	206,61
MG	BARBACENA	206,61
MG	BELO HORIZONTE	3.512,37
MG	CONTAGEM	206,61
MG	JUIZ DE FORA	206,61
MG	MANHUACU	206,61
MG	MONTES CLAROS	413,22
MG	RIBEIRAO DAS NEVES	206,61
MG	TEOFILO OTONI	206,61
MG	UBERABA	206,61
MG	UBERLANDIA	206,61
MS	CAMPO GRANDE	619,83
MT	CUIABA	206,61
PA	GESTAO ESTADUAL PARA	17.975,07
PA	BELEM	413,22
PA	CAPANEMA	2.272,71
PB	CAMPINA GRANDE	206,61
PB	JOAO PESSOA	619,83
PE	GESTAO ESTADUAL PERNAMBUCO	8.677,62
PI	TERESINA	2.479,32
PR	GESTAO ESTADUAL PARANA	1.652,88
PR	CURITIBA	399.173,85
PR	FOZ DO IGUACU	206,61
PR	LONDRINA	413,22
PR	MARINGA	206,61
RJ	GESTAO ESTADUAL RIO DE JANEIRO	413,22
RJ	BOM JARDIM	206,61
RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	1.033,05
RJ	ITABORAI	206,61
RJ	NOVA FRIBURGO	206,61
RJ	PETROPOLIS	206,61
RJ	RIO BONITO	206,61
RJ	RIO DE JANEIRO	101.423,73
RJ	TERESOPOLIS	206,61
RJ	VALENCA	413,22
RN	GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE	1.446,27
RN	CEARA-MIRIM	206,61
RN	NATAL	826,44
RO	GESTAO ESTADUAL RONDONIA	413,22
RR	GESTAO ESTADUAL RORAIMA	206,61
RR	BOA VISTA	413,22
RS	GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL	1.446,27
RS	CAXIAS DO SUL	619,83
RS	PELOTAS	619,83
RS	PORTO ALEGRE	228.187,89
RS	SAO LEOPOLDO	206,61
SC	GESTAO ESTADUAL SANTA CATARINA	42.539,88
SC	CONCORDIA	206,61
SC	JOINVILLE	14.662,05
SC	LAGES	206,61
SE	ARACAJU	413,22
SP	GESTAO ESTADUAL SÃO PAULO	722.159,43
SP	BARUERI	10.950,33
SP	CANDIDO MOTA	206,61
SP	DIADEMA	1.239,66
SP	GUARULHOS	3.718,98
SP	ITAPIRA	206,61
SP	JUNDIAI	206,61
SP	SANTO ANDRE	5.785,08
SP	SANTOS	206,61
SP	SAO BERNARDO DO CAMPO	6.198,30
SP	SAO JOAO DA BOA VISTA	206,61
SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	413,22
SP	SAO PAULO	100.361,64
SP	VOTORANTIM	3.718,98
TO	GESTAO ESTADUAL TOCANTINS	27.877,83

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde – Ascom/MS.

Areia Branca: MP e autoridades locais realizam campanha de trânsito.

          Na última quarta-feira, o promotor de justiça de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro realizou uma Audiência com a participação da Prefeitura, Secretaria de Segurança Pública e autoridades da Policia Militar e Civil. Na ocasião, foi assinado um Termo de Audiência Ministerial com o objetivo de adotar medidas para solucionar os problemas de trânsito e a diminuição de acidentes no município.

          A Prefeitura se comprometeu a realizar campanha educativa, com a utilização de panfletos, vinhetas nas rádios locais e outras formas de comunicação de forma a conscientizar os motoristas sobre os riscos gerados ao volante. Além disso, será requisitado ao Detran a implementação de sinalização vertical e horizontal na área urbana do município.

          Por sua vez, a polícia rodoviária Estadual realizará campanha educativa e preventiva através de blitz em pontos estratégicos durante os próximos 60 dias. Após o prazo, as blitz serão repressivas com a imposição de penalidades e multas aos infratores.

Por Assessoria de Imprensa do MPRN.

Processo de fritura de Henrique não para.

A coluna Painel, da Folha de São Paulo, lembrou o processo de fritura do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves:

Não para

Foco de tensão na base de Dilma Rousseff e objeto de denúncias de fraudes em licitações, o Dnocs passará por nova mudança em sua direção. Depois da demissão do diretor-geral, Elias Fernandes, também o diretor de produção, Rennys Frota, perderá o cargo. Da cota do PSB cearense, Frota deve ser substituído por Cláudio Nelson, avalizado pelo governador Cid Gomes.

A crise no comando da autarquia está longe de um desfecho: embora o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), reivindique indicar o diretor-geral, Ramon Rodrigues, interinamente no posto, conta com a simpatia do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional).

Origem da matéria e imagem: Blog do Robson Pires.

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